Pré- Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT em Angra dos Reis. Regional VII – Sede: Angra dos Reis - 18/09/11- as 8hs da manhã, no CEA: A.v das Caravelas, Parque das Palmeiras

II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro

CONVOCATÓRIA E ORIENTAÇÕES

Com o lema “Por um Brasil e um Rio de Janeiro livres da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, em parceria com o Governo Federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem a honra de convidar todas as pessoas interessadas a participarem da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, que acontece entre os dias 20 a 22 de outubro de 2011. Para isso, os/as interessados/as deverão participar das Pré-Conferências Regionais de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, que acontecem entre os dias 02 e 18 de setembro. A 1ª Pré-Conferência Regional será em Nova Friburgo, no dia 02 de setembro, no Centro Administrativo César Guinle (Avenida Alberto Braune, 224, Centro, em frente a Prefeitura).

Veja abaixo como participar.

1 - Dos objetivos da Conferência Estadual

A II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT foi convocada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, através do Decreto n.º 43.126 de 10 de agosto de 2011 e tem como objetivos:

I – Avaliar, discutir e propor as diretrizes para a implantação de políticas públicas e os planos nacional e estadual de promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;

II – Avaliar, discutir e propor ações e metas do Programa Estadual “Rio Sem Homofobia” e propor estratégias para o seu fortalecimento;

III – propor diretrizes para a implantação de políticas públicas de combate à pobreza e a discriminação contra a população LGBT; e

IV – Eleger os/as delegados/as do Estado do Rio de Janeiro para a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

2 – Das Pré- Conferências Regionais

O processo de organização da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT será conduzido por 10 Pré-Conferências Regionais de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, conforme o seguinte calendário:

1 – Regional I – Sede: Nova Friburgo - 02/09/11

Bom Jardim, Cachoeira de Macacu, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais

2 – Regional II – Sede: Macaé – (a confirmar)

Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra

3 – Regional III – Sede: Volta Redonda – (a confirmar)

Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes

4 – Regional IV – Sede: Petrópolis - 09/09/11

Areal, Comandante Levi Gasparean, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pati do Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto

5 – Regional V – Sede: Natividade - 10/09/11

Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá

6 – Regional VI – Sede: Cabo Frio - 11/09/11

Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim

7 – Regional VII – Sede: Angra dos Reis - 18/09/11- CEA, A.v das Caravelas, Parque das Palmeiras

Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati e Rio Claro

8 – Regional VIII – Sede: Rio de Janeiro - 16/09/11

Rio de Janeiro

9 – Regional IX – Sede: Niterói - 17/09/11

Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá

10 – Região X – Sede: Belford Roxo - 18/09/11

Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica e Itaguaí

3- Dos Objetivos das Pré-Conferências Regionais

1) Interiorizar e ampliar a participação do movimento LGBT e gestores públicos locais;

2) Discutir os objetivos I, II e III da 2ª Conferência Estadual LGBT;

3) Discutir agenda regional de políticas públicas para a promoção da cidadania LGBT; e

4) Eleger os/as delegados/as da regional para 2ª Conferência Estadual LGBT

4- Da participação nas Pré-Conferências Regionais

Poderão participar das Pré-Conferências Regionais qualquer pessoa inscrita até 03 dias antes da data da realização da Pré-Conferência Regional, exceto as pessoas que irão participar da Conferência Regional 1 (Nova Friburgo) que poderão se inscrever até as 10h do próprio dia da Conferência.

As inscrições serão feitas através de ficha de inscrição própria no qual constam campos de preenchimento exclusivo para a Sociedade Civil e para o Poder Público, não podendo o/a participante se inscrever nas duas modalidades. O/A participante deverá fazer a opção da Pré-Conferência Regional que irá se inscrever, só podendo participar de uma Pré-Conferência.

5 – Da Comissão Organizadora Estadual

Qualquer pessoa interessada poderá se inscrever através da ficha de inscrição que deverá ser enviada para o e-mail da Pré-Conferência Regional que optou, ou pelo Disque Cidadania LGBT (0800 0234567), que funciona 24 horas por dia.

A II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT é organizada por uma comissão composta pelos seguintes membros:

Poder Público

I – Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL – Dino Junior

II – Secretaria de Estado de Governo – SEGOV – Eliana Guerra

III – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG – Cláudia Turco

IV – Secretaria de Estado de Segurança – SESEG – Diego Senna

V – Secretaria de Estado de Saúde– SES – Mônica Dantas

VI – Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC – Rita de Cássia Rodrigues

VII – Secretaria de Estado do Ambiente – SEA – Elizabeth Karam

VIII – Secretaria de Estado de Trabalho e Renda – SETRAB – Maria Christina Menezes

IX – Secretaria de Estado de Cultura – SEC – Juliana Lopes

X – Secretaria de Estado de Turismo – SET – Mirian Cutz

XI – Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL – Renato Quintanilha

XII – Defensoria Pública Geral do Estado – DPGE – Luciana Mota

XIII – Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH – Claudio Nascimento

XIV – Secretaria de Estado de Defesa Civil – SEDEC – Aline Rodrigues

Sociedade Civil

I – Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita – AGANIM – Marisa Justino

II – Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro – ASTRA-RIO – Bárbara Aires de Oliveira

III - Central de Movimentos Populares – Márcia Regina Marçal

IV – Grupo Arco-Íris da Cidadania LGBT – Júlio César Carneiro Moreira

V – Grupo Arraial Free – Esther da Silveira Silva

VI – Grupo da Diversidade Sexual – Adriano Dias de Melo

VII – Grupo Diversidade de Teresópolis – Luciano do Nascimento Lima

VIII – Grupo Diversidade de Niterói – Victor de Wolff Rodrigues Martins

IX – Grupo Ellos – Ana Cristina Soares dos Santos

X – Grupo Iguais – Tathiana Gomes Vidal

XI – Grupo Pluralidade e Diversidade – Roger Sousa dos Santos

XII – Grupo Unidos pela Diversidade – Denise Barcellos da Silva

XIII – Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia – Marcelle Cristiane Esteves

XIV – Movimento D’ELLAS – Ana Paula Theodoro

Informações: 0800 0234567 (Disque Cidadania LGBT)

Um país justo só se conquista com a sua participação!!!!!

Cláudio Nascimento

Presidente da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro

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Um arco-íris de felicidades

O Ministro angrense Luiz Sérgio convida Ana Hollanda Ministra da Ciltura para a FITA 2011.

Teatro e Patrimônio

Ministra irá à Festa de Teatro de Angra e visitará obras recuperadas pelo Iphan

 A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, marcará presença na Festa Internacional do Teatro de Angra (FITA), que será realizada de 14 a 30 de outubro na cidade litorânea do estado do Rio de Janeiro. O convite para o evento foi feito hoje (06) pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira – que já foi prefeito de Angra dos Reis -,  durante audiência com a ministra, no Ministério da Cultura.

A Festa Internacional do Teatro de Angra é realizada desde 2004 e reúne grupos de teatro de todo o país, sendo palco tradicional para o lançamento de peças. A Festa, uma das maiores em termos de público, contou, em 2010, com 90 mil espectadores.

Este ano a FITA, além de levar para Angra dos Reis os principais espetáculos em cartaz no país, promoverá o primeiro Troféu FITA de Teatro. A premiação destacará os melhores em diversas categorias (espetáculo, ator, atriz, figurino, cenário, iluminação), além do prêmio especial do público.

Patrimônio Cultural

Em Angra, a ministra Ana visitará ainda obras tombadas como patrimônio que foram recuperadas recentemente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC). Dentre as obras a serem visitadas por Ana de Hollanda estão as Igrejas do Bonfim, Santa Luzia e Nossa Senhora do Rosário, a Matriz de Angra e o Complexo do Convento do Carmo, que incluem a Igreja e o Convento da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo.

Construído em 1953, o Convento do Carmo foi restaurado em parceria realizada pelo Iphan com a Eletrobrás. Apesar das intensas transformações sofridas pela paisagem natural e urbana de Angra dos Reis, o Convento ainda é marcante na região central, atestando uma época em que as comunicações se davam quase que exclusivamente pela navegação.

As reformas emergenciais nas igrejas do Bonfim e Santa Luzia, que tiveram investimentos de R$ 488 mil do Iphan, incluíram a recuperação da cobertura (telhado), forro e cimalha em madeira. Na ermida do Bonfim houve também reforma na estrutura dos pilares do alpendre. A igreja Nossa Senhora do Rosário, na Vila Histórica de Mambucaba, passará ainda por uma segunda fase de obras realizadas pelo Iphan com investimentos de R$ 319 mil para a recuperação do altar.

(Texto: Heli Espíndola, Ascom/MinC)

(Fotos: Marina Ofugi,Ascom/MinC)